Onde solicitar o Passaporte Electrónico Português?
O pedido de concessão do Passaporte Electrónico Português é simples e rápido, bastando para o efeito o cidadão apresentar-se junto dos Governos Civis e dos Governos das Regiões Autónomas ou dos balcões de atendimento ao público destas entidades nas Lojas do Cidadão. Se residente no estrangeiro deve ser solicitado junto da autoridade consular portuguesa da área de residência. O passaporte é personalizado e distribuido pela Imprensa Nacional - Casa da Moeda.
O que necessita para solicitar o Passaporte Electrónico Português?
O requerente de passaporte, independentemente da respectiva idade, deve fazer prova de identidade mediante a apresentação de bilhete de identidade de cidadão português válido. O processo inicia-se com a apresentação da prova de identidade, a partir da qual são obtidos os dados biográficos por consulta à respectiva base de dados. Actualmente, não são necessárias fotografias, apenas se exige a presença do requerente, procedendo-se à captação da fotografia com o equipamento específico. A partir da estação de recolha são recolhidos: a imagem da face, que será normalizada, as impressões digitais e a assinatura do titular. O titular escolhe o processo de entrega do seu passaporte e procede aos respectivos pagamentos em dinheiro ou através de pagamento Multibanco.
Processo de entrega do Passaporte Electrónico Português
O prazo para a entrega do passaporte é de 6 dias úteis, contados da data do deferimento do pedido. Em casos de urgência - a solicitação do titular - pode ser estabelecido prazo mais curto, sendo cobradas, adicionalmente, as respectivas taxas de urgência. O passaporte pode ser entregue no local onde foi pedido ou remetido ao seu titular via distribuidores de correio, mediante solicitação do próprio.
Nota: * dias úteis seguintes à entrada do pedido na INCM
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