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Onde solicitar o Passaporte Electrónico Português?


O pedido de concessão do Passaporte Electrónico Português é simples e rápido, bastando para o efeito o cidadão apresentar-se junto dos antigos Governos Civis ou, nas regiões autónomas, dos Governos das Regiões Autónomas, nos balcões de atendimento ao público destas entidades nas Lojas do Cidadão, bem como em cerca de 300 serviços de registo (Conservatórias e Lojas do Cidadão), em todas as sedes de concelho. Se residente no estrangeiro, deve ser solicitado junto da autoridade consular portuguesa da área de residência. O passaporte é personalizado e distribuído pela Imprensa Nacional – Casa da Moeda.


Onde pode pedir o PEP:

seta pequena Nos serviços de registo (Conservatórias e Lojas do Cidadão), em todas as sedes de concelho
seta pequena Nas Delegações do SEF em Bragança, Guarda, Leiria, Santarém e Vila Real
seta pequena Nas Lojas do Passaporte no Aeroporto de Lisboa e Aeroporto do Porto



O que necessita para solicitar o Passaporte Electrónico Português?


O requerente de passaporte, independentemente da respectiva idade, deve fazer prova de identidade mediante a apresentação de bilhete de identidade/cartão de cidadão português válido. O processo inicia-se com a apresentação da prova de identidade, a partir da qual são obtidos os dados biográficos por consulta à respectiva base de dados. Actualmente, não são necessárias fotografias, apenas se exige a presença do requerente, procedendo-se à captação da fotografia com o equipamento específico. A partir da estação de recolha são recolhidos: a imagem da face, que será normalizada, as impressões digitais e a assinatura do titular. O titular escolhe o processo de entrega do seu passaporte e procede aos respectivos pagamentos em dinheiro, através de pagamento Multibanco.



Processo de entrega do Passaporte Electrónico Português


O prazo para a entrega do passaporte é de 5 dias úteis, contados da data de entrada na INCM. Em casos de urgência – a pedido do titular - pode ser estabelecido prazo mais curto, sendo cobradas, adicionalmente, as respectivas taxas de urgência. O passaporte pode ser entregue no local onde foi pedido ou remetido ao seu titular via distribuidores de correio, mediante solicitação do próprio.


processo de entrega

Nota: * dias úteis seguintes à entrada do pedido na INCM



Preços do Passaporte Electrónico Português


O valor a pagar pelo serviço normal de emissão do passaporte solicitado em território nacional é de 65 euros.
Acrescem 10 euros pelo serviço de remessa para morada indicada pelo requerente, a entregar no prazo de 6 dias úteis.
As restantes taxas aplicadas e prazos estabelecidos para a emissão do passaporte electrónico constam da Portaria n.º 1245/2006 (2.ª Série) de 25 de Agosto e revistas na Portaria 418/2011 de 1 de Abril – Alteração das taxas de emissão de Passaporte.


Taxas


perguntas

 

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