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Segurança - Perguntas Mais Frequentes


seta pequena O Passaporte Electrónico Português é seguro?

O elevado nível de segurança apresentado pelo Passaporte Electrónico Português assenta no uso conjugado e cuidadoso de um conjunto de tecnologias, técnicas e elementos de segurança. O próprio documento apresenta uma qualidade superior, resultante das novas condições em que será produzido e personalizado pela Imprensa Nacional - Casa da Moeda, bem como dos elementos de segurança nele incorporados, garantindo um elevado nível de protecção contra a falsificação e a contrafacção. A página biográfica contém uma marca de água, a pomba da paz, passível de ser visualizada à contraluz e a fotografia do titular perfurada a laser. A página biográfica produzida em papel de segurança (revestido a material polímero, outro dos seus elementos distintivos), para além de tornar o documento fisicamente mais resistente, protege contra as contrafacções. Para além disso, a gravação a laser das palavras que compõem os textos visam garantir o insucesso de quaisquer tentativas de modificação dos escritos. As tentativas de alteração de qualquer parte dos textos implicam a destruição da superfície, tornando visível a contrafacção. Os passaportes contêm um chip com a imagem facial do seu portador. No âmbito do controlo de fronteira, a informação lida compara a identidade do portador com o passaporte em si, prevenindo o roubo, a falsificação e a utilização alheia de passaportes.


seta pequena Podem os dados do meu passaporte ser lidos por terceiros sem o meu consentimento?

As caracteristicas de segurança introduzidas no chip do novo passaporte afastam essa possibilidade, uma vez que os dados são encriptados, só podendo ser lidos por equipamentos oficiais, autenticados para o efeito. Para além disso, existem chaves especiais de acesso à informação, definidas internacionalmente, segundo os mais elevados padrões de segurança.


seta pequena Posso aceder à informação contida no chip do meu passaporte?

Sim. De acordo com a Resolução do Conselho de Ministros nº 154/2005, de 30 de Setembro, todos os titulares de passaporte ou documentos de viagem têm o direito de verificar/consultar os respectivos dados pessoais inscritos nos mesmos e, se for o caso, solicitar inclusivamente a sua correcção ou supressão. Refira-se que foi salvaguardada a protecção de dados pessoais de acordo com a legislação em vigor.