Como adquirir
Saiba como, onde e o que precisa para adquirir o Passaporte

Passaporte

Especial

Diplomático

Temporário

Os funcionários de nacionalidade portuguesa, que exercem determinadas funções na Administração Pública, ou pessoas que são expressamente incumbidas pelo Estado de missão em serviço público têm, de acordo com a sua conveniência e após autorização da Secretaria Geral do MAI, a possibilidade de recolha de dados biométricos e registo de dados biográficos para o respetivo Passaporte Especial junto de diferentes unidades orgânicas do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.

Quem autoriza a emissão do Passaporte Especial?

  1. Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna
  2. No estrangeiro, a competência é das autoridades consulares portuguesas.

Onde fazer a recolha dos dados biométricos?



Para mais informação:
pep.especial@sef.pt
214 236 391